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Investimento adequado quase dobra ICMS Ecológico de Apucarana

Um repasse financeiro feito pelo Governo do Paraná como forma de recompensar os municípios que abrigam em seu território Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos, o chamado ICMS Ecológico rendeu R$631.026,98 em 2013 ao município de Apucarana. Os recursos são provenientes do cuidado por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) junto ao Parque Ecológico da Raposa e à Colônia Mineira, ambas unidades de conservação.  Em comparação ao ano de 2012, quando o ICMS Ecológico para a cidade somou R$355.197,31, o percentual referente ao exercício de 2013 é praticamente o dobro. Segundo explica o secretário interino da Sema de Apucarana, Éwerton Pires, este crescimento se deve principalmente à política de investimentos autorizada pelo prefeito Beto Preto (PT). “Ao longo do primeiro ano desta administração não medimos esforços para promover as ações necessárias para que obtivéssemos mais recursos junto ao repasse do ICMS Ecológico. E assim vamos proceder até o final do mandato.
Para este ano, projetamos dar salto semelhante ao que conquistamos em 2013, dobrando a arrecadação”, pontuou Pires.  De acordo com ele, o incremento do ICMS Ecológico no ano passado é ainda mais significativo pelo fato da cidade não ter aumentando nenhum metro a mais de área protegida. “Praticamente dobramos os valores somente investindo em ações de qualidade, ou seja, melhorando a infraestrutura, acessibilidade, sinalização turística, capacitação de profissionais, estruturação de comunicação, aumento do número de visitantes e atividades de educação ambiental”, enumera o secretário.  Na tabela de avaliação, o Índice de Biodiversidade de Apucarana também cresceu 50% no período de um ano. “Em abril ou maio deste ano teremos nova vistoria por parte do fiscal do Instituto Ambiental do Paraná e as expectativas são bem positivas, pois desde a última vistoria, avançamos ainda mais”, declara Pires.  Os recursos do ICMS Ecológico são administrados pela própria Sema e revertidos para ações de melhorias e proteção nestes locais de conservação permanente, atividades de fiscalização, materiais para ações ambientais em outros parques de Apucarana, bem como atividades administrativas e operacionais da própria secretaria de meio ambiente.

     Prefeito autoriza aumento das áreas de conservação-

O secretário interino da Sema, Éwerton Pires, destaca que o prefeito Beto Preto já determinou a ampliação do número de unidades de conservação em Apucarana. “Com isto estamos finalizando a elaboração do plano de manejo e outros estudos ambientais para registro do Parque Municipal Natural das Araucárias junto ao IAP e ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Com isto teremos mais 8,5 hectares como área de proteção permanente e apta a captar recursos do ICMS Ecológico”, conta Pires. Além de atividades na área da educação ambiental, no parque a prefeitura projeta reativar a estufa para produção de mudas silvestres para reflorestamento. Segundo ele, paralelo a esta ação, a prefeitura também já busca parcerias com proprietários rurais que possam implantar em suas terras uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural).   Como funciona - O ICMS Ecológico é administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). De acordo com a legislação vigente, do total do ICMS arrecadado pelo Estado, 5% é destinado para os municípios, proporcionalmente às Unidades em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação e outros fatores. Estes 5% são destinados aos municípios da seguinte forma: 50% para Municípios que tenham em seu território mananciais de abastecimento, cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município; 50% para Municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas, Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Faxinais, Reservas Florestais Legais.